Tocando Agora:
• Propriedade Intelectual: Proteção dos direitos sobre o streaming, podcasts, áudios e notícias da rádio.
• Conduta do Usuário: Regras para pedidos de música, interações e comentários.
• Promoções e Sorteios: Diretrizes legais para a participação de ouvintes.
• Privacidade e LGPD: Alinhamento com a proteção de dados pessoais.
• Foro: Definição da Comarca de Jaíba-MG para resoluções legais.
Termos de Serviço da Rádio Liberdade FM de Jaíba - MG.
• Regras de Conduta: Diretrize para a participação do ouvinte.
• Limitações de Serviço: Isenções técnicas de sinal e streaming.
• Isenção de Responsabilidade (Disclaimer): Proteção contra declarações de terceiros, anúncios publicitários e programas independentes.
• Foro Oficial: Elegendo a Comarca de Jaíba-MG para dirimir eventuais disputas.
Termos de Serviço adicionando uma seção exclusiva e detalhada de Isenção de Responsabilidade (Disclaimer). Esta cláusula reforça a proteção jurídica da Rádio Liberdade FM de Jaíba-MG sobre os seguintes pontos:
• Conteúdo de Programas Independentes: Isenção da rádio sobre opiniões de locutores terceirizados, entrevistados ou comentaristas políticos/sociais.
• Links Externos: Falta de responsabilidade por conteúdos de sites de terceiros linkados no portal ou redes sociais da rádio.
• Informações e Notícias: Isenção por decisões tomadas por ouvintes baseadas em notícias de utilidade pública ou boletins informativos veiculados.
• Garantia Limitada: O serviço de transmissão (via rádio ou web) é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias implícitas de funcionamento ininterrupto.
Termos de Serviço adicionando uma seção robusta e detalhada sobre Limitações de Responsabilidade e Uso, blindando juridicamente a emissora. O texto agora cobre:
• Limitação de Transmissão: Isenção de responsabilidade por quedas de sinal de streaming ou interrupções técnicas na torre de FM.
• Anúncios e Terceiros: Isenção da rádio sobre transações comerciais feitas entre ouvintes e patrocinadores.
• Opiniões de Ouvintes: Proteção contra declarações, injúrias ou difamações enviadas por terceiros em participações ao vivo ou no WhatsApp.
• Limitações de Uso: Proibição estrita de retransmissão comercial do sinal da rádio e proibição do envio de spam ou conteúdos ofensivos.
Termos de Serviço adicionando uma cláusula de Precisão e Confiabilidade dos Materiais, protegendo juridicamente a Rádio Liberdade FM de Jaíba-MG sobre o conteúdo divulgado.
Esta seção estabelece que:
• Garantia de Exatidão: Os materiais exibidos no site ou transmitidos na programação (incluindo erros técnicos, tipográficos ou fotográficos) podem conter imprecisões e a rádio não garante que sejam 100% precisos, completos ou atuais.
• Modificações Sem Aviso Prévio: A emissora se reserva o direito de alterar qualquer conteúdo, notícia ou anúncio em suas plataformas a qualquer momento, sem necessidade de notificação.
• Isenção de Compromisso: A rádio não assume o compromisso formal de atualizar materiais que já foram ao ar ou foram publicados no passado.
Termos de Serviço adicionando a cláusula específica sobre Links de Terceiros e Plataformas Externas, blindando juridicamente a Rádio Liberdade FM de Jaíba-MG em ambientes digitais.
Esta seção define estritamente que:
• Ausência de Controle: A rádio não monitora, revisa ou endossa o conteúdo, as políticas de privacidade ou os termos de uso de portais, anunciantes, patrocinadores ou redes externas que possuam links em suas plataformas digitais.
• Isenção de Danos: A emissora fica totalmente isenta de qualquer responsabilidade ou prejuízo gerado ao usuário ao clicar ou consumir produtos e serviços em links externos.
• Responsabilidade do Usuário: O acesso a qualquer link de terceiros corre por total conta e risco do ouvinte/internauta.
Termos de Serviço adicionando a cláusula específica sobre Modificações e Alterações dos Termos, garantindo que a Rádio Liberdade FM de Jaíba-MG possa atualizar suas regras de forma legal e segura.
Esta seção determina que:
• Direito de Alteração: A rádio pode revisar e modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Consentimento por Uso contínuo: Ao continuar utilizando o site, aplicativo ou serviços de streaming após as mudanças, o usuário concorda automaticamente em cumprir a versão mais recente do documento.
• Responsabilidade de Revisão: É de total responsabilidade do ouvinte ou internauta revisar esta página periodicamente para tomar conhecimento das regras vigentes.
Termos de Serviço adicionando a cláusula de Lei Aplicável e Jurisdição, garantindo a segurança jurídica territorial da Rádio Liberdade FM de Jaíba-MG.
Esta seção determina que:
• Legislação Regente: Qualquer reivindicação, disputa ou ação legal relacionada aos serviços da rádio será regida, interpretada e submetida exclusivamente às leis da República Federativa do Brasil.
• Foro Eleito: Fica eleito de forma definitiva o Foro da Comarca de Jaíba, Estado de Minas Gerais, para resolver qualquer litígio ou controvérsia judicial, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.